Comissão aprova regras especiais para controle sanitário de produtos da agricultura familiar – Notícias
08/07/2026 – 18:38 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que prevê regras especiais para o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios da agricultura familiar, como doces, queijos e bebidas. […]
Motta cria quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Câmara – Notícias
06/07/2026 – 16:12 Acervo Camara dos Deputados Motta: “Estamos avançando no debate dessas pautas” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta segunda-feira (6) a criação de quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Casa. Uma das comissões será destinada à análise de propostas sobre a preservação e o […]
Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais – Notícias
08/05/2026 – 14:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4239/23, do deputado Acácio Favacho (MDB-AP), que limita a atuação de empresas em processos nos juizados especiais cíveis. A proposta […]
