Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades – Notícias

13/04/2026 – 14:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer é a relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o atendimento escolar especializado para crianças e adolescentes com altas habilidades ou superdotação. Conforme o texto aprovado, o poder público deve assegurar currículos, métodos e professores para desenvolver […]
Comissão especial debate inclusão social e escolar de pessoas com autismo – Notícias

10/04/2026 – 11:20 Depositphotos Proposta em análise na Câmara prevê diagnóstico precoce e atendimento integrado A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre inclusão social e escolar na infância e na adolescência. O debate será realizado às 14 […]
Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar – Notícias

09/04/2026 – 14:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite: medida combate a ideia de que o espaço público não pertence a ninguém A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1479/25, que estabelece como dever dos estabelecimentos de ensino promover o engajamento de seus estudantes no cuidado, […]