Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional – Notícias
11/05/2026 – 15:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Campos foi o relator da proposta na Câmara O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o projeto de lei que previa a contagem do tempo de estágio como experiência profissional e sua valoração em provas de concursos públicos. O veto, publicado no Diário […]
Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying – Notícias
16/04/2026 – 16:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: trotes violentos serão proibidos em qualquer etapa de ensino A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que equipara o trote estudantil violento ou humilhante à prática de bullying. O texto altera a Lei de Combate ao Bullying. Com a mudança, os autores […]
Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo – Notícias
10/04/2026 – 17:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1424/26, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), equipara o antissemitismo ao crime de racismo, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, não podendo ter prescrição ou fiança. O texto está em análise na […]
