Projeto cria programa de apoio a instituições municipais de ensino superior
Faculdade de Ensino Superior de Linhares (ES) se enquadra entre as instituições que podem ser beneficiadas pelo projeto – Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de Linhares O Projeto de Lei 1416/26 cria o Programa de Apoio às Instituições Municipais de Educação Superior (PRO-Imes) com previsão de bolsas para estudantes de graduação e de pesquisa, extensão […]
Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior
Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em processos seletivos de acesso ao ensino superior, inclusive no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta está em […]
Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino
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Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo – Notícias
17/07/2026 – 11:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta recomendou a aprovação do projeto com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza, na educação especial, o diagnóstico precoce e métodos de ensino específicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O texto […]
Nova lei inclui educação política e direitos da cidadania no currículo do ensino básico – Notícias
14/07/2026 – 15:43 Henderson Alves/SEED-PR A educação política será incluída no currículo do ensino básico O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.468/26, que inclui conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania no currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A nova lei foi publicada no […]
Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios – Notícias
06/07/2026 – 14:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura aos estudantes de ensino médio de cada município o acesso à formação técnica e profissional nas redes públicas de ensino. A proposta aprovada é a versão do […]
Comissão debate permanência de estudantes com deficiência no ensino superior; assista – Notícias
24/06/2026 – 11:31 YouTube A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (23), o acesso e a permanência de estudantes com deficiência no ensino superior. O deputado Reginaldo Veras (PV-DF) afirmou que permanecer na universidade ainda é um desafio para muitos desses alunos. “Uma coisa é entrar na universidade, outra […]
Especialistas defendem regras claras para doação de corpos destinados ao ensino e à pesquisa médica – Notícias
17/06/2026 – 20:40 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Bia Kicis e Osmar Terra, autores do requerimento para o debate A doação de corpos para ensino e pesquisa médica no Brasil precisa de regras claras e segurança jurídica. O alerta foi feito por especialistas em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos […]
Câmara aprova projeto que autoriza ensino da robótica na rede escolar; acompanhe – Notícias
17/06/2026 – 17:55 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a incluir a robótica como matéria extracurricular e optativa em toda a rede de ensino, pública e privada, no território nacional. O texto também reconhece a robótica como esporte […]
Câmara aprova projeto que autoriza ensino da robótica na rede escolar – Notícias
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