Projeto obriga companhias aéreas a dar desconto de 50% em emergências familiares
A urgência familiar precisará ser comprovada – Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2158/26 obriga as companhias aéreas a oferecer desconto mínimo de 50% na tarifa para passageiros com emergências familiares. A regra valerá em casos de falecimento de um parente ou internação com risco de morte. De acordo com o texto em análise […]
Projeto cria programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Talíria Petrone: programa é estratégia para que o Brasil saia da improvisação – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em […]
Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas – Notícias
23/06/2026 – 15:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com normas gerais de segurança preventiva e de resposta a emergências em escolas de educação básica. O texto aprovado estabelece que as […]
