Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica – Notícias
18/06/2026 – 08:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1196/26, que cria a Política Nacional de Integração Tecnológica Estruturada na Educação Básica, com o nome de Novo Saber. A ideia é inserir conteúdos de ciência e de […]
Comissão aprova proibição de cursos de graduação em saúde e educação física a distância – Notícias
16/06/2026 – 17:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva acompanhou parecer da Comissão de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que proíbe a realização de cursos de graduação da área da saúde e de educação física na modalidade de ensino […]
Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água – Notícias
16/06/2026 – 13:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: falta de informações dificulta acesso à educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a divulgação de informações sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas contas de luz e de água (impressas ou digitais). A EJA é […]
Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR – Notícias
09/06/2026 – 15:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: muitas despesas estão na fronteira entre saúde e educação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a dedução integral de despesas com educação das pessoas com deficiência da base de cálculo do […]
Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara nesta terça – Notícias
09/06/2026 – 08:28 city-journal.org Família americana que adotou o homeschooling A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública sobre educação domiciliar (homeschooling) e seus impactos para as crianças e suas famílias. O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido. O debate foi sugerido pelo […]
Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Notícias
08/06/2026 – 13:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: escola não pode ignorar dificuldades vividas por alunas durante o ciclo menstrual A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a garantia da dignidade menstrual como parte […]
Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara na próxima semana – Notícias
03/06/2026 – 15:12 city-journal.org Família americana que adotou o homeschooling A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (9), uma audiência pública sobre educação domiciliar (homeschooling) e seus impactos para as crianças e suas famílias. O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido. O debate foi sugerido […]
Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação – Notícias
02/06/2026 – 13:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zeca Dirceu: proposta contribui para o alcance do pleno desenvolvimento do cidadão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1628/21, que define diretrizes para o acesso ao direito social à educação e para a priorização dos ideais de coletividade, […]
Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária – Notícias
28/05/2026 – 09:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quinta-feira (28), entre outras propostas, o PLP 114/26, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria regras para renúncias de receita destinadas a reduzir impactos econômicos de choque no mercado internacional […]
Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe – Notícias
27/05/2026 – 11:41 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Alunos da EJA são jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade convencional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir a situação atual e as perspectivas das políticas públicas de […]
