Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR – Notícias
09/06/2026 – 15:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: muitas despesas estão na fronteira entre saúde e educação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a dedução integral de despesas com educação das pessoas com deficiência da base de cálculo do […]
Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara nesta terça – Notícias
09/06/2026 – 08:28 city-journal.org Família americana que adotou o homeschooling A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública sobre educação domiciliar (homeschooling) e seus impactos para as crianças e suas famílias. O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido. O debate foi sugerido pelo […]
Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Notícias
08/06/2026 – 13:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: escola não pode ignorar dificuldades vividas por alunas durante o ciclo menstrual A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a garantia da dignidade menstrual como parte […]
Regulamentação da educação domiciliar é tema de debate na Câmara na próxima semana – Notícias
03/06/2026 – 15:12 city-journal.org Família americana que adotou o homeschooling A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (9), uma audiência pública sobre educação domiciliar (homeschooling) e seus impactos para as crianças e suas famílias. O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido. O debate foi sugerido […]
Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação – Notícias
02/06/2026 – 13:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zeca Dirceu: proposta contribui para o alcance do pleno desenvolvimento do cidadão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1628/21, que define diretrizes para o acesso ao direito social à educação e para a priorização dos ideais de coletividade, […]
Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária – Notícias
28/05/2026 – 09:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quinta-feira (28), entre outras propostas, o PLP 114/26, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria regras para renúncias de receita destinadas a reduzir impactos econômicos de choque no mercado internacional […]
Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe – Notícias
27/05/2026 – 11:41 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Alunos da EJA são jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade convencional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir a situação atual e as perspectivas das políticas públicas de […]
Comissão aprova projeto que cria cadastro de creches sob coordenação do Ministério da Educação – Notícias
26/05/2026 – 18:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: cadastro poderá reduzir desigualdades regionais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um cadastro de creches para crianças na educação infantil. Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi […]
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas – Notícias
21/05/2026 – 12:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida busca enfrentar a precariedade que atinge estudantes em diversas regiões A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a utilização de contêineres, lonas, latas e outros materiais inadequados em salas de aula, bibliotecas e outros ambientes escolares. O […]
Câmara aprova novo método de reajuste do piso salarial do magistério público da educação básica; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 17:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que cria uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. A regra também valerá para profissionais contratados por […]
