Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe – Notícias

08/05/2026 – 14:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional que derrubou o veto O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou que promulgou a Lei da Dosimetria, em razão de o veto do presidente da República ao Projeto de Lei 2.162/23 ter sido derrubado pelo Congresso. Em […]
“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta – Notícias

17/04/2026 – 11:26 Acervo Câmara dos Deputados Motta: em alguns casos, as penas foram exageradas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2023. Segundo Motta, há um […]