Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe – Notícias

16/04/2026 – 10:42   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (16). A pauta traz oito propostas. Elas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade. Mais informações a seguir. Reportagem – Ralph MachadoEdição – Natalia Doederlein

Comissão debate regulamentação profissional e proteção dos trabalhadores – Notícias

13/04/2026 – 08:40   Fernando Vivas/GOVBA Debate reunirá representantes do governo e de artistas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura. O debate atende a pedido da deputada Carol Dartora (PT-PR), e está marcado às 10 horas, […]

Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas – Notícias

10/04/2026 – 16:09   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Érika Kokay quer propor a criação de uma política nacional de meteorologia Em audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, especialistas defenderam a integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. O professor do Instituto […]

Convocada sessão do Congresso para análise do veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro – Notícias

09/04/2026 – 18:14   Waldemir Barreto/Agência Senado Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, convocou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para análise do veto integral (VET 3/26) ao projeto da dosimetria (PL 2162/23), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos do 8 […]

Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis – Notícias

08/04/2026 – 21:04   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), é um passo decisivo na proteção […]

Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil – Notícias

08/04/2026 – 11:54   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira pediu o debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos veteranos das forças de segurança pública, da ativa ou da reserva, na consolidação das políticas públicas de segurança e […]

Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia – Notícias

26/08/2025 – 21:01   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor promoveu audiência pública sobre o tema Em audiência na Câmara dos Deputados, órgãos de defesa do consumidor apontaram “retrocessos” no novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), que começará a valer em 1º de setembro. O novo […]