Projeto reduz de dois anos para 12 meses intervalo para usar FGTS na quitação de financiamento imobiliário
Proposta também permite uso do saldo em financiamentos fora do Sistema Financeiro da Habitação – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2568/26 reduz de dois anos para 12 meses o intervalo mínimo para o trabalhador usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na amortização ou na quitação de financiamento imobiliário. […]
Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos
O autor da proposta, deputado Roberto Duarte – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto […]
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos; acompanhe – Notícias
14/07/2026 – 18:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o regime de urgência para dois projetos. As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com […]
Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de dois deputados – Notícias
10/07/2026 – 11:53 • Atualizado em 10/07/2026 – 13:07 Depositphotos Decisão de perda dos mandatos foi publicada ontem A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda dos mandatos dos deputados Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União Brasil-CE). Os atos foram publicados em edição extra do Diário da Câmara. Eles perderam o […]
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe – Notícias
08/07/2026 – 16:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para dois projetos de lei. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com […]
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei – Notícias
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Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe – Notícias
17/06/2026 – 16:24 • Atualizado em 17/06/2026 – 16:32 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas […]
Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais – Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1 (um dia de descanso e 44 horas semanais). O texto prevê uma transição e leis específicas para […]
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso – Notícias
13/05/2026 – 11:43 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Reunião na residência oficial da Câmara sobre o fim da jornada 6×1 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as negociações relacionadas às propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a jornada de trabalho 6×1 se encaminham para a redução da […]
Fim da escala 6×1: acordo prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso – Notícias
13/05/2026 – 11:43 • Atualizado em 13/05/2026 – 15:47 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Reunião na residência oficial da Câmara sobre o fim da jornada 6×1 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que houve um acordo com o governo em relação às propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam […]
