Projeto prevê divulgação de dados sobre a ocupação de cargos por gênero na administração pública
Esplanada dos Ministérios, em Brasília – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2563/26 obriga a administração pública a divulgar dados sobre a ocupação de cargos, funções e empregos por homens e mulheres. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Acesso à Informação (LAI). A intenção é incluir a publicação periódica […]
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do “Pix Pensão” e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto – Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei […]
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
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Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet – Notícias
06/07/2026 – 11:48 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar detalhou regras de proteção aos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para regulamentar a divulgação de imagens, vídeos e dados pessoais […]
Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil – Notícias
30/06/2026 – 19:53 Secretaria de Saúde/DF Lei aprimora Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica As campanhas de conscientização sobre o câncer em crianças e adolescentes deverão dar prioridade à divulgação dos principais sintomas e sinais clínicos da doença, para ampliar as chances de diagnóstico precoce. É o que estabelece a Lei 15.442/26, sancionada […]
Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água – Notícias
16/06/2026 – 13:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: falta de informações dificulta acesso à educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a divulgação de informações sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas contas de luz e de água (impressas ou digitais). A EJA é […]
Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas – Notícias
11/06/2026 – 17:46 Tony Winston/Câmara dos Deputados Eduardo Sousa (C) reconheceu maior rigor com redações “pré-prontas” O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) negou mudanças nos critérios de correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e informou que estuda usar inteligência artificial (IA) para acelerar a divulgação […]
Comissão debate divulgação de alertas de desaparecidos por meios de comunicação – Notícias
08/06/2026 – 13:06 Depositphotos Agilidade na difusão de informações é determinante para localizar desaparecidos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (10), a divulgação de alertas de pessoas desaparecidas por empresas de comunicação. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 11. A reunião foi solicitada pelos deputados Maria Rosas […]
