Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência – Notícias
30/06/2026 – 19:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação debateu o assunto Representantes de vários setores econômicos divergiram, nesta terça-feira (30), sobre o Projeto de Lei 4588/21, que cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural. A proposta já passou pela Comissão de Agricultura e agora está […]
Comissão aprova fim da exigência de junta médica em divergência com plano de saúde – Notícias
25/08/2025 – 09:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que elimina a exigência de junta médica ou odontológica para decidir sobre a cobertura de um procedimento quando houver divergência entre o […]
