Lei prioriza distribuição de alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência – Notícias
01/07/2026 – 19:13 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Distribuição de alimentos do Sisan deverá priorizar as casas-abrigo O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverá priorizar a distribuição de alimentos para a rede de acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A medida está prevista na Lei 15.451/26, […]
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados – Notícias
23/06/2026 – 12:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Zé Neto é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para contratos de distribuição de produtos industrializados no país. O texto define esse contrato como um acordo entre fornecedor e distribuidor para compra […]
Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos – Notícias
22/06/2026 – 18:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits […]
Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes – Notícias
29/05/2026 – 11:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: o projeto assegura a implementação do programa na forma como foi concebido A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1309/24 para obrigar todos os municípios brasileiros a garantirem pelo menos um local […]
