Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 – Notícias
30/06/2026 – 15:57 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Nova lei garante remédios pelo SUS, porte e uso de glicosímetros, dentre outros direitos Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos relacionados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminação. Sancionada pelo presidente da República e publicada no […]
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil – Notícias
23/06/2026 – 19:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/25, que assegura a proteção da diversidade sexual e de gênero, a prevenção de discriminações e a promoção da inclusão de indígenas LGBTIA+. O texto acrescenta a proteção no […]
Governo veta integralmente projeto que reduz direitos trabalhistas como incentivo à contratação de jovens – Notícias
18/06/2026 – 18:10 Depositphotos Carteira de trabalho digital O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de trabalho de jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada. O Programa Contrato de Primeiro Emprego, objeto do […]
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher – Notícias
18/06/2026 – 12:23 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: iniciativa faz avançar o grau de informação e reflexão das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Capacitação e Conscientização dos Direitos da Mulher. A ideia é informar, […]
Lei cria departamento para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos – Notícias
17/06/2026 – 10:59 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ O departamento ficará vinculado à presidência do CNJ A Lei 15.434/26 cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH) ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova estrutura terá a função de acompanhar o cumprimento, pelo Estado brasileiro, de sentenças, decisões […]
Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres – Notícias
17/06/2026 – 10:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (17) propostas sobre segurança pública, saúde, tecnologia e direitos das mulheres. A sessão está marcada para as 13h55. Entre os itens da pauta está o projeto de lei (PL 1828/23), do deputado Rodrigo […]
Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho – Notícias
15/06/2026 – 12:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton: trabalhadora tem de ser devidamente informada de seus direitos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3566/23, da deputada Lêda Borges (Republicanos-GO), que obriga o empregador a dar ampla publicidade ao direito de a gestante de se […]
Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal – Notícias
12/06/2026 – 11:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida essencial para reduzir a vulnerabilidade social dessas trabalhadoras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que reconhece formalmente as mulheres que atuam em todas as etapas da cadeia produtiva da pesca artesanal como trabalhadoras do setor. Na […]
Deputados aprovam projeto que garante direitos para pessoas com diabates tipo 1; acompanhe – Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante direitos às pessoas com diabetes mellitus tipo 1 em ambientes escolares e de trabalho, além de reforçar o direito a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 5868/25, do Senado, será enviado à sanção presidencial sem mudanças, conforme parecer […]
Deputados aprovam projeto que garante direitos para pessoas com diabetes tipo 1; acompanhe – Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante direitos às pessoas com diabetes mellitus tipo 1 em ambientes escolares e de trabalho, além de reforçar o direito a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 5868/25, do Senado, será enviado à sanção presidencial sem mudanças, conforme parecer […]
