Projeto garante apoio humano para pessoas idosas em canais de atendimento digital do governo – Notícias
07/07/2026 – 17:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 557/26 garante assistência adequada à pessoa idosa nos atendimentos por meios digitais, eletrônicos ou informatizados no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto […]
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas – Notícias
02/07/2026 – 18:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3776/25, que cria o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade (60digital). O objetivo é promover a inclusão digital por meio […]
Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional – Notícias
02/07/2026 – 17:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Eros Biondini, relator do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta com regras para fortalecer a soberania digital do Brasil e ampliar a infraestrutura tecnológica no país. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Eros Biondini (PL-MG), […]
Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital – Notícias
26/06/2026 – 12:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Karoline Diniz: crimes contra crianças têm aumentado na internet e na dark web Em audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados na quinta-feira (25), representantes da sociedade civil e gestores públicos apontaram desafios para a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. O […]
Comissão debate mobilização da sociedade para implementação do ECA Digital – Notícias
25/06/2026 – 12:07 Depositphotos O ECA Digital busca proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (25), a mobilização da sociedade pela implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). O debate será realizado às 15 horas, no plenário 11. A […]
Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência – Notícias
09/06/2026 – 14:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende: proposta ataca dupla exclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Deficiência (PRONID-Jovem). O objetivo é […]
Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma – Notícias
22/05/2026 – 18:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, relator A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1565/25, pelo qual a assinatura eletrônica feita com o certificado digital oficial (o padrão ICP-Brasil) passa a ter o mesmo valor legal de um reconhecimento […]
Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país – Notícias
15/04/2026 – 18:10 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Frederico Siqueira: “Este é um ano de entregar as políticas públicas de inclusão digital” O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, afirmou nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, que o governo federal está empenhado em dar previsibilidade aos investidores para garantir a expansão da infraestrutura […]
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência – Notícias
13/04/2026 – 09:58 Renato Araújo / Câmara dos Deputados O deputado David Soares é o relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para ampliar os recursos de acessibilidade na internet e em jogos eletrônicos. Entre outros pontos, a proposta prevê que: […]
Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital – Notícias
21/08/2025 – 15:30 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: condições de cuidado, saúde e segurança de menores de 14 anos devem ser respeitadas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a atividade de influenciador digital e dá ao Poder Judiciário a […]
