Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade – Notícias
26/05/2026 – 18:30 Sidney Oliveira/ Ag. Pará Salário-maternidade garante renda por 120 dias às seguradas Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalhadoras rurais, entre outras — receberão o benefício em até 30 dias após o pedido. O prazo está previsto em lei […]
Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes – Notícias
22/05/2026 – 08:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proteção à maternidade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/25, que garante à estagiária gestante o direito de suspender o estágio por 120 dias. A suspensão pode ter início entre o 28º dia antes do parto […]
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso – Notícias
13/05/2026 – 11:43 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Reunião na residência oficial da Câmara sobre o fim da jornada 6×1 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as negociações relacionadas às propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a jornada de trabalho 6×1 se encaminham para a redução da […]
Fim da escala 6×1: acordo prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso – Notícias
13/05/2026 – 11:43 • Atualizado em 13/05/2026 – 15:47 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Reunião na residência oficial da Câmara sobre o fim da jornada 6×1 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que houve um acordo com o governo em relação às propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam […]
Conselho de Ética aprova 60 dias de suspensão para três deputados por ocupação do Plenário – Notícias
05/05/2026 – 22:48 • Atualizado em 05/05/2026 – 23:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião desta terça-feira do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), após mais de nove horas de reunião, a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon […]
Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado – Notícias
15/04/2026 – 11:06 José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abaixo do teto constitucional de 44 horas semanais e oito diárias, e […]
