Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo – Notícias
17/07/2026 – 11:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta recomendou a aprovação do projeto com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza, na educação especial, o diagnóstico precoce e métodos de ensino específicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O texto […]
Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil – Notícias
30/06/2026 – 19:53 Secretaria de Saúde/DF Lei aprimora Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica As campanhas de conscientização sobre o câncer em crianças e adolescentes deverão dar prioridade à divulgação dos principais sintomas e sinais clínicos da doença, para ampliar as chances de diagnóstico precoce. É o que estabelece a Lei 15.442/26, sancionada […]
Projeto cria Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial no SUS – Notícias
30/06/2026 – 19:51 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Westphalen, autor da proposta O Projeto de Lei 5478/25, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL) para integrar os laboratórios de análises clínicas ao Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo acesso universal, seguro e de qualidade à população […]
Comissão aprova notificação obrigatória de diagnóstico de câncer – Notícias
22/05/2026 – 13:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: a efetividade das ações dependem de dados confiáveis, tempestivos e integrados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga laboratórios, clínicas e hospitais, públicos ou privados, a comunicarem diagnósticos positivos de câncer em sistema oficial do Ministério […]
