Comissão da Câmara debate destinação de recursos do programa Bolsa Família – Notícias

08/06/2026 – 09:05 Tony Winston/Agência Brasília Valor do benefício varia de acordo com a renda e o número de pessoas da família A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), a destinação de recursos do programa Bolsa Família. A audiência será realizada às 14 horas em plenário a […]
Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização – Notícias

02/06/2026 – 18:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Projeto de Lei 6033/25, que vincula a arrecadação de taxas e multas de produtos controlados, como armas de fogo, ao fundo do órgão que efetivamente exerce a […]
Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes – Notícias

25/08/2025 – 16:57 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta gera otimização no uso dos recursos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) os recursos das loterias de prognósticos numéricos atualmente destinados à Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes). […]