Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima – Notícias
07/05/2026 – 15:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6551/25, que torna obrigatória a destinação de pelo menos 50% da remuneração do trabalho do preso para a indenização da vítima do crime. Atualmente, […]
Medida provisória destina R$ 305 milhões para vítimas de desastres climáticos – Notícias
06/05/2026 – 13:55 Tânia Rêgo/Agência Brasil Recursos serão destinados ao socorro emergencial às vítimas O Congresso Nacional analisa medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 305 milhões no Orçamento de 2026 para fazer frente às consequências de desastres climáticos (MP 1356/26). Segundo a exposição de motivos que acompanha a medida, os recursos destinam-se […]
