Especialistas e vítimas de enchentes defendem apoio psicológico para vítimas de desastres climáticos – Notícias
26/05/2026 – 18:46 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Nove em cada dez municípios brasileiros registraram desastres climáticos entre 1991 e 2023. Os dados foram apresentados em audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, que debateu nesta […]
Comissão aprova projeto que cria protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres – Notícias
26/05/2026 – 16:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui protocolo nacional de adaptação, resposta e recuperação para povos indígenas em situações de risco e desastres climáticos, ambientais e sanitários. […]
Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos – Notícias
22/05/2026 – 09:54 Fernando Frazão/Agência Brasil Brasil enfrenta eventos climáticos extremos mais recorrentes e intensos O Projeto de Lei 6151/25 cria uma política nacional para cuidar da saúde mental de pessoas atingidas por desastres ambientais e eventos climáticos extremos. A proposta, dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), está em análise […]
Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos – Notícias
22/05/2026 – 08:20 Bruno Peres/Agência Brasil Mudanças climáticas tem impacto na saúde mental A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática prevista no Projeto de Lei 6151/25. O debate será realizado às 9h30, […]
Comissão aprova regra de transparência para reforma de escolas após desastres – Notícias
15/05/2026 – 15:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim relatou a proposta na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política de Transparência e Monitoramento da Reconstrução Educacional. O objetivo é monitorar o uso do dinheiro público aplicado na recuperação do sistema educacional […]
Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres – Notícias
14/05/2026 – 16:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: proposta está alinhada às melhores práticas internacionais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o conceito de resiliência na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A mudança prevê que cidades e […]
Medida provisória destina R$ 305 milhões para vítimas de desastres climáticos – Notícias
06/05/2026 – 13:55 Tânia Rêgo/Agência Brasil Recursos serão destinados ao socorro emergencial às vítimas O Congresso Nacional analisa medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 305 milhões no Orçamento de 2026 para fazer frente às consequências de desastres climáticos (MP 1356/26). Segundo a exposição de motivos que acompanha a medida, os recursos destinam-se […]
