Deputados analisam MP que destina recursos para vítimas de desastres climáticos; acompanhe
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Comissão Mista de Orçamento aprova crédito para atender vítimas de desastres climáticos
Região de Juiz de Fora (MG) afetada por chuvas com deslizamentos – Foto: Tânia Rego/Agência Brasil A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos de R$ 330 milhões no Orçamento de 2026. A maior parte dos recursos será usada para enfrentar as consequências de desastres climáticos. A medida provisória (MP) 1356/26 abriu crédito extraordinário de R$ […]
Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres – Notícias
15/07/2026 – 10:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira: proposta não é anistia de dívidas O Projeto de Lei 814/26 suspende por um ano o pagamento das prestações dos contratos do Minha Casa, Minha Vida para famílias atingidas por desastres naturais. O beneficiário também não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes em razão […]
Deputado cobra mais investimentos para prevenir desastres climáticos; ouça a entrevista – Notícias
09/07/2026 – 13:59 YouTube O alerta para um possível super El Niño em 2026 reacende o debate sobre a preparação das cidades brasileiras para enfrentar desastres climáticos extremos. Embora o fenômeno seja conhecido, sua intensidade, somada às mudanças climáticas, aumenta o risco de ondas de calor, queimadas, secas prolongadas e chuvas intensas. Em […]
Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência – Notícias
06/07/2026 – 18:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benes Leocádio, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de pessoas com deficiência em todas as fases da gestão de riscos e desastres. O objetivo é garantir que […]
Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual – Notícias
12/06/2026 – 13:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite ao governo federal incluir, temporariamente, mulheres afetadas por desastres naturais ou emergências climáticas no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A […]
Especialistas e vítimas de enchentes defendem apoio psicológico para vítimas de desastres climáticos – Notícias
26/05/2026 – 18:46 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Nove em cada dez municípios brasileiros registraram desastres climáticos entre 1991 e 2023. Os dados foram apresentados em audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, que debateu nesta […]
Comissão aprova projeto que cria protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres – Notícias
26/05/2026 – 16:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui protocolo nacional de adaptação, resposta e recuperação para povos indígenas em situações de risco e desastres climáticos, ambientais e sanitários. […]
Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos – Notícias
22/05/2026 – 09:54 Fernando Frazão/Agência Brasil Brasil enfrenta eventos climáticos extremos mais recorrentes e intensos O Projeto de Lei 6151/25 cria uma política nacional para cuidar da saúde mental de pessoas atingidas por desastres ambientais e eventos climáticos extremos. A proposta, dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), está em análise […]
Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos – Notícias
22/05/2026 – 08:20 Bruno Peres/Agência Brasil Mudanças climáticas tem impacto na saúde mental A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática prevista no Projeto de Lei 6151/25. O debate será realizado às 9h30, […]
