Retrospectiva: deputados aprovaram política nacional para investimentos em minerais críticos e estratégicos – Notícias

23/07/2026 – 10:36   Depositphotos Os minerais críticos são usados, por exemplos, na fabricação de smartphones A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê incentivos para o processamento e a transformação desses minerais no Brasil e agora será analisada pelo Senado. A […]

Retrospectiva: deputados aprovaram política nacional para investimentos em mineiros críticos e estratégicos – Notícias

23/07/2026 – 10:36   Depositphotos Os minerais críticos são usados, por exemplos, na fabricação de smartphones A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê incentivos para o processamento e a transformação desses minerais no Brasil e agora será analisada pelo Senado. A […]

Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Transferência dos recursos será feita de forma gradual – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre deste ano a Medida Provisória 1348/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) até 3% da arrecadação da tributação sobre apostas de quota fixa (bets). Esses recursos […]

Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias

23/07/2026 – 10:29   Marcelo Camargo/Agência Brasil Transferência dos recursos será feita de forma gradual A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre deste ano a Medida Provisória 1348/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) até 3% da arrecadação da tributação sobre apostas de quota fixa (bets). […]

Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões – Notícias

21/07/2026 – 10:01   AngelaMacario/Depositphotos Câmara reforça compromisso com a transparência das emendas A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas sobre a tramitação interna das indicações de emendas parlamentares de comissões. No documento, a Câmara reforça que os atos seguiram […]

Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe – Notícias

15/07/2026 – 14:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, proíbe a venda de sinalizador náutico para menores de 18 anos, torna obrigatória a identificação do comprador […]