Projeto susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Esperidião Amin: “Demarcações não seguem as determinações da Lei do Marco Temporal” O Projeto de Decreto Legislativo 717/24, do senador Esperidião Amin (PP-SC), suspende decretos do Poder Executivo sobre demarcações de terras indígenas em Santa Catarina. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto suspende trechos […]
Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena – Notícias
25/06/2026 – 08:58 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Pedro Lupion é o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a imposição de restrições administrativas, técnicas ou cadastrais a produtores rurais que ocupam áreas em processo de demarcação de […]
Comissão aprova projeto que suspende demarcação de terra indígena no Paraná – Notícias
09/06/2026 – 19:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1041/18, que suspende o processo de demarcação da terra indígena Tekoha Guasu Guavirá, conduzido pela Fundação Nacional dos Povos […]
Ministra da Igualdade Racial afirma que demarcação de terras quilombolas é prioridade de Estado – Notícias
26/05/2026 – 14:26 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rachel Barros ressaltou papel dos quilombos como espaços de resistência A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, afirmou nesta terça-feira (26) que a regularização de terras quilombolas é prioridade de Estado. A declaração foi dada durante sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos […]
