Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
11/05/2026 – 20:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 139/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para definir qual juízo deve julgar casos de interesse de […]
Líderes definem que PEC das prerrogativas parlamentares será votada amanhã – Notícias
26/08/2025 – 17:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião de líderes partidários nesta terça-feira Líderes partidários definiram em reunião nesta terça-feira (26) que a chamada PEC das Prerrogativas (PEC 3/21) será votada na sessão do Plenário desta quarta-feira (27) pelos deputados. O relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), vai apresentar pela manhã o […]
