Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade – Notícias
18/05/2026 – 14:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Reis: inclusão da informação será opcional A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a inclusão da condição de pessoa com deficiência no Documento Nacional de Identidade (DNI). Com a mudança, o próprio documento […]
Comissão debate atraso na entrega de livros em braile para estudantes com deficiência visual – Notícias
18/05/2026 – 08:34 Toninho Tavares/Agência Brasília Entrega de livros em braille sofre atraso A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o atraso na entrega de livros em braile aos estudantes com deficiência visual da educação básica. O debate será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido. A […]
Comissão aprova transporte ‘porta a porta’ para pessoa com deficiência – Notícias
14/05/2026 – 18:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4968/23, pelo qual o poder público deverá oferecer transporte gratuito, no modelo porta a porta, para pessoas com deficiência física e […]
Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos – Notícias
11/05/2026 – 18:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont: medida humaniza ambiente e incentiva políticas públicas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva, no mínimo, 5% das vagas em concursos públicos e seleções temporárias para pessoas com deficiência. O texto aprovado altera o […]
Debatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência – Notícias
14/04/2026 – 17:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o assunto Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados relataram dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para emitir e usar o passe livre no transporte interestadual. O principal problema, segundo o representante do […]
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas idosas e com deficiência em academias – Notícias
14/04/2026 – 17:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso fez mudanças no texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga academias a garantirem atendimento inclusivo e seguro para pessoas idosas e pessoas com deficiência. Pela proposta, as academias e os estabelecimentos de condicionamento físico […]
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência – Notícias
13/04/2026 – 09:58 Renato Araújo / Câmara dos Deputados O deputado David Soares é o relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para ampliar os recursos de acessibilidade na internet e em jogos eletrônicos. Entre outros pontos, a proposta prevê que: […]
Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego – Notícias
09/04/2026 – 12:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 114/26, que inclui mães cuidadoras e outros trabalhadores não remunerados que assistem pessoas com deficiência como público prioritário em políticas federais […]
Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência – Notícias
08/04/2026 – 15:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: texto corrige assimetrias na legislação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 192/25, que aumenta de seis para até nove meses de detenção a pena para o crime de ameaça […]
Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade – Notícias
25/08/2025 – 15:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: teletrabalho é modelo consolidado e viável A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas com deficiência o direito de solicitar o teletrabalho quando for mais adequado às condições pessoais […]
