Comissão aprova capacitação no transporte público para atender pessoas com deficiência – Notícias
08/07/2026 – 16:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: acessibilidade não se restringe a adaptações estruturais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a capacitação de profissionais do transporte público coletivo entre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. O […]
Comissão aprova proposta que reserva recursos do FNDE para estudantes com deficiência – Notícias
08/07/2026 – 16:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Rollemberg, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera as regras de distribuição de auxílio financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para assegurar a destinação de um percentual mínimo […]
Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural – Notícias
08/07/2026 – 14:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Stélio Dener: o projeto se harmoniza com os inúmeros dispositivos constitucionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4970/24, que prevê recursos para formação e qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural. […]
Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência – Notícias
08/07/2026 – 10:57 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que reforça a prioridade no atendimento para cuidadores e familiares de pessoas com deficiência. A proposta altera a Lei […]
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência – Notícias
07/07/2026 – 14:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais. A espinha bífida é uma condição congênita em que […]
Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência – Notícias
07/07/2026 – 11:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3501/25, que prevê a realização obrigatória de pesquisas nacionais sobre as condições de vida dos cuidadores familiares de pessoas com deficiência. Conforme a proposta, […]
Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente – Notícias
06/07/2026 – 18:56 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A comissão aprovou o substitutivo do relator, Ricardo Ayres A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a validade por prazo indeterminado da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente de mobilidade. A proposta proíbe que […]
Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência – Notícias
06/07/2026 – 18:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benes Leocádio, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de pessoas com deficiência em todas as fases da gestão de riscos e desastres. O objetivo é garantir que […]
Comissão aprova meia-entrada para responsável por pessoa com deficiência de baixa renda – Notícias
06/07/2026 – 10:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante meia-entrada para mães, pais e responsáveis legais por pessoas com deficiência inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar […]
Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência – Notícias
03/07/2026 – 18:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora na comissão A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6666/25, que cria a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva. A proposta prevê apoio, incentivo e mais visibilidade para artistas com deficiência, além de fortalecer projetos […]
