Médicos e pacientes defendem política nacional de assistência à endometriose na Câmara
Deputada Rosana Valle defendeu a criação de protocolos nacionais – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Médicos, representantes de pacientes e parlamentares defenderam a criação de uma política nacional de assistência à endometriose. Eles participaram de debate realizado na terça-feira (11) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A […]
Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos […]
Especialistas defendem Cide para empresas de tecnologia sem substituir a remuneração de direitos autorais
Reunião do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debateu, nesta segunda-feira (3), a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para empresas de tecnologia que comercializam conteúdos gerados por inteligência artificial (IA). Segundo Lucca Shirru, do Instituto […]
Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios – Notícias
14/07/2026 – 20:10 Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (14), a manutenção do prazo de 20 anos para a vigência de patentes no Brasil, contados da data de depósito do pedido. Os palestrantes argumentaram que o cumprimento desse limite é importante para garantir […]
Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas – Notícias
25/06/2026 – 14:46 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Audiência na Comissão de Administração e Serviço Público Debatedores ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade de fortalecer as ouvidorias externas das defensorias públicas no país. Essas ouvidorias atuam como instrumentos de controle social, transparência e participação da […]
Especialistas defendem regras claras para doação de corpos destinados ao ensino e à pesquisa médica – Notícias
17/06/2026 – 20:40 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Bia Kicis e Osmar Terra, autores do requerimento para o debate A doação de corpos para ensino e pesquisa médica no Brasil precisa de regras claras e segurança jurídica. O alerta foi feito por especialistas em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos […]
Pesquisadores e deputados defendem prioridade para testes com polilaminina para lesão medular – Notícias
17/06/2026 – 15:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados prestam homenagem à bióloga Tatiana Sampaio Pesquisadores e deputados defenderam nesta quarta-feira (17) prioridade para os estudos clínicos sobre o uso da polilaminina para tratar lesão medular. Representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entretanto, alertaram para a […]
Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas – Notícias
11/06/2026 – 17:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Giovana Mandulão: processo de reparação histórica Representantes de povos indígenas defenderam, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei 6620/25, que institui o Plano Nacional de Valorização das Culturas Indígenas. Assim como os demais participantes, a representante do Ministério dos Povos Indígenas, […]
Debatedores defendem ampliação do acesso à Justiça na região amazônica – Notícias
10/06/2026 – 16:55 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Domingos Daniel criticou argumento populacional para número de varas Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), especialistas concordaram que o acesso à Justiça precisa ser ampliado na Amazônia. A região representa quase […]
Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade – Notícias
08/06/2026 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial reuniu especialistas sobre o assunto Participantes de audiência pública na Câmara foram unânimes ao apontar que o crescimento da obesidade no Brasil é um problema social e político, e não uma falha individual. A Comissão de […]
