Relatora defende proteção a biocombustíveis e créditos fiscais para produtores rurais; acompanhe
Marussa Boldrin lê seu parecer no Plenário da Câmara – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A relatora do Projeto de Lei Complementar 114/26, deputada [[Marussa Boldrin]], defendeu preservar o diferencial entre biocombustível e combustíveis fósseis como medidas para reduzir os preços do setor. Segundo ela, os produtores de etanol também devem receber R$ […]
Deputado defende pena maior para maus-tratos de animais divulgados na internet; assista à entrevista
YouTube O projeto de lei que aumenta a pena para maus-tratos a animais quando o crime for gravado, transmitido ao vivo ou divulgado em plataformas digitais (PL 27/26) está entre as cinco propostas em análise na Câmara dos Deputados que mais mobilizaram o público nas redes sociais na última semana, segundo levantamento da Diretoria […]
Deputado defende busca ativa para reverter queda na cobertura vacinal
YouTube No Dia Nacional da Saúde, celebrado hoje (5 de agosto), o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), defendeu que o Ministério da Saúde adote uma estratégia de vacinação ativa para reverter a queda na cobertura vacinal no Brasil. Em entrevista à Rádio Câmara, Malafaia lembrou que […]
Deputado defende projeto que regulamenta venda e uso de óculos inteligentes; assista a entrevista
YouTube O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nota com um alerta sobre os riscos envolvendo o uso de óculos inteligentes, capazes, por exemplo, de gravar e expor pessoas sem conhecimento ou consentimento. Na Europa, países como a Alemanha debatem a proibição dos óculos da empresa Meta. O assunto também está em discussão […]
Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara – Notícias
16/07/2026 – 19:06 Câmara dos Deputados Cerimônia de posse dos novos servidores O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quinta-feira (16) da posse de novos servidores da Casa, aprovados no último concurso público. Nesta fase, foram preenchidos 35 cargos de analista legislativo, na especialidade Processo Legislativo e Gestão, e 35 […]
Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal – Notícias
15/07/2026 – 11:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: “Minha posição pessoal jamais irá influenciar na condução dos trabalhos” O presidente da comissão especial da Câmara sobre redução da maioridade penal, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), reforçou que o colegiado deve ouvir vários setores da sociedade. O deputado afirmou ser favorável à redução […]
Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação – Notícias
14/07/2026 – 15:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Audiência pública foi presidida pela deputada Erika Kokay (C) Em audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o governo defendeu projeto (PL 3015/25) que prorroga a vigência de acordos e convenções coletivas de trabalho até que haja nova negociação. É a chamada ultratividade. […]
Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões – Notícias
23/06/2026 – 18:48 Alessandra Torres / Câmara dos Deputados Tema foi debatido em Belo Horizonte, no Câmara pelo Brasil O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que atualiza os limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), afirmou que continuará negociando com o governo a atualização dos limites das […]
Ministro da Fazenda defende restrições em projetos que aumentam despesas do governo – Notícias
17/06/2026 – 15:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dario Durigan participou de audiência pública de duas comissões da Câmara O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se mostrou favorável a dois projetos em análise no Congresso que aumentam as despesas do governo, mas com restrições. Durigan participou de uma audiência pública conjunta na Câmara […]
Relator defende construção de moradia social por autogestão em audiência; assista – Notícias
17/06/2026 – 11:01 YouTube Desde o lançamento em 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida construiu cerca de 8 mil unidades habitacionais, segundo o Ministério das Cidades. Mas quase 5,7 milhões de famílias ainda não têm casa ou moram em condições precárias. Dois projetos de lei que estão sendo analisados de forma conjunta na […]
