Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho – Notícias
09/07/2026 – 08:37 Divulgação/MPT O combate ao trabalho escravo é uma das tarefas dos auditores fiscais do trabalho As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discutem, nesta quinta-feira (9), a importância da auditoria fiscal do trabalho. O debate será realizado às […]
Especialistas debatem proposta que estabelece lotação máxima nas salas de aula – Notícias
30/06/2026 – 17:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Educação sobre a lotação em salas de aula Um projeto (PL 2551/26) em discussão na Câmara dos Deputados estabelece limites para o número de estudantes por turma na educação básica. Os parâmetros para o número de alunos atenderiam a critérios de […]
Comissões debatem uso da polilaminina no tratamento para regeneração da medula espinhal – Notícias
15/06/2026 – 11:15 Depositphotos Anvisa autorizou testes com a polilaminina em pacientes com lesão medular aguda As comissões de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública, nesta quarta-feira (17), para discutir o uso da polilaminina na regeneração da medula espinhal. O debate será realizado às 9h30, no […]
Comissões debatem condições de trabalho de ambulantes e artesãos de São Paulo; participe – Notícias
10/06/2026 – 10:58 Depositphotos Vendedores de rua em São Paulo As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutem, nesta quinta-feira (11), as condições de trabalho de ambulantes e artesãos na cidade de São Paulo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3. […]
Comissões debatem construção da Companhia Siderúrgica do Pecém – Notícias
08/06/2026 – 10:57 Governo do Ceará Companhia Siderúrgica do Pecém As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debatem, nesta terça-feira (9), a situação da construção da Companhia Siderúrgica do Pecém, no Ceará, em razão da autofalência da empresa responsável pela obra, a Posco Engenharia e […]
Comissões debatem atenção integral ao câncer de pulmão no SUS – Notícias
25/05/2026 – 11:21 GettyImages Câncer de pulmão tem alto índice de letalidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a atenção integral ao câncer de […]
Comissões debatem segurança viária e atualização do Código de Trânsito Brasileiro – Notícias
19/05/2026 – 14:58 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Deputados querem discutir medidas de redução da violência no trânsito A Comissão de Segurança Pública e a comissão especial que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realizam nesta quarta-feira (20) audiência pública sobre segurança viária e a necessidade de atualização do código. O debate, […]
Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe – Notícias
19/05/2026 – 10:28 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Tilápia pode ser incluída em lista de espécies exóticas invasoras As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (20), audiência pública conjunta para discutir a proposta de elaboração da Lista Nacional […]
Comissões debatem os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância – Notícias
08/05/2026 – 10:34 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Os primeiros seis anos de vida são uma etapa decisiva As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para discutir os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância. A reunião será […]
