Comissão debate regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio; participe – Notícias
22/05/2026 – 10:28 Agência SP Pedágio free flow ou sem cancela foi está previsto em lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), a regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio, também conhecido como free flow. A audiência pública será às 15 horas, em plenário a […]
Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos – Notícias
22/05/2026 – 08:20 Bruno Peres/Agência Brasil Mudanças climáticas tem impacto na saúde mental A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática prevista no Projeto de Lei 6151/25. O debate será realizado às 9h30, […]
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe – Notícias
21/05/2026 – 14:30 Elza Fiúza / Agência Brasil Povos ciganos ainda têm dificuldade de acesso a direitos fundamentais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (26) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1387/22, do Senado, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos. A […]
Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil – Notícias
21/05/2026 – 14:02 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, que pediu a audiência pública A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate o tema nesta segunda-feira (25) com Tim Ballard, ex-agente especial e fundador da Tim Ballard Foundation. O debate será realizado às […]
Comissão debate alta do preço do querosene de aviação; participe – Notícias
21/05/2026 – 08:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: guerra no Oriente Médio impactou preço de combustíveis A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do querosene de aviação (QAV) e os impactos para os consumidores. O debate será interativo. […]
Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara – Notícias
20/05/2026 – 13:49 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Bruno Ganem demonstrou preocupação com as mudanças do CMN Novas regras do Conselho Monetário Nacional (CMN) para os investimentos dos fundos de previdência de servidores públicos, contidas na Resolução 5.272/25, dividiram opiniões nesta terça-feira (19), em debate na Câmara dos Deputados. A audiência pública foi […]
Comissão debate alta do preço do querosene de aviação – Notícias
20/05/2026 – 09:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: guerra no Oriente Médio impactou preço de combustíveis A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do querosene de aviação (QAV) e os impactos para os consumidores. A reunião será realizada […]
Comissão debate combate à exploração sexual infantil – Notícias
20/05/2026 – 08:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton é a presidente do colegiado A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20) debate com o tema “Meninas contra o abuso e a exploração sexual infantil”. A reunião será realizada às 13h15, no plenário 14. […]
Comissão debate medidas de combate à exploração sexual infantil – Notícias
20/05/2026 – 08:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton é a presidente do colegiado A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20) debate com o tema “Meninas contra o abuso e a exploração sexual infantil”. A reunião será realizada às 13h15, no plenário 14. […]
Grupo de trabalho debate disseminação do ódio contra mulheres nas redes sociais – Notícias
20/05/2026 – 08:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Tabata Amaral é a coordenadora do colegiado O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23, do Senado, que equipara a misoginia ao crime de racismo reúne-se nesta quarta-feira (20) para discutir a disseminação do ódio contra mulheres nas redes […]
