Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe – Notícias
08/04/2026 – 11:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice Portugal propôs a realização do evento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (9) a Jornada de Direitos Humanos 2026. O debate foi solicitado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e vai reunir representações da sociedade […]
Comissão debate atualização da tabela do Simples Nacional – Notícias
27/08/2025 – 14:02 GettyImages Segundo deputados, limites estão congelados desde 2018 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (28), audiência pública para discutir a atualização da tabela do Simples Nacional. O debate foi solicitado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) e pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) e está […]
Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens – Notícias
26/08/2025 – 18:56 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Participantes de debate na Câmara dos Deputados defenderam que o uso de tecnologia é a melhor forma de reduzir o extravio de bagagens em aeroportos. A diretora de Planejamento e Fomento do Ministério de Portos e […]
Comissão Mista de Orçamento debate política climática na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 – Notícias
26/08/2025 – 12:16 Ricardo Stuckert/PR Chuvas intensas inundaram dezenas de municípios no Rio Grande do Sul em 2024 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a política climática sob a perspectiva do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O debate […]
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança – Notícias
26/08/2025 – 11:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras solicitou o debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis de Governança e Sustentabilidade Econômica de Custos Comparáveis (REAGBr). O debate atende a pedido do deputado Prof. Reginaldo Veras […]
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025 – Notícias
26/08/2025 – 10:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha é o relator Plano de Fiscalização A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema prioritário do plano é o gasto tributário. O debate será realizado às 9 horas, no plenário […]
Comissão debate aspectos ambientais do sistema portuário – Notícias
26/08/2025 – 09:01 Cláudio Neves/Portos do Paraná Proposta em análise altera lei sobre portos A comissão especial que analisa o novo marco regulatório para setor portuário brasileiro (PL 733/25) promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre os aspectos ambientais do sistema portuário. O debate será às 14h30, no plenário 6. Veja quem foi convidado […]
Comissão debate extravio de bagagens e preços praticados por companhias aéreas – Notícias
25/08/2025 – 11:07 Depositphotos Debate abordará falhas de segurança no controle de bagagens A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir o extravio de bagagens e os preços praticados por companhias aéreas. O debate será realizado às 11 horas, no plenário 9. O […]
Comissão debate assédio sexual e moral no serviço público e privado – Notícias
25/08/2025 – 10:38 Depositphotos O assédio sexual e moral comprometem a integridade e a autoestima A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública sobre o combate ao assédio sexual e moral no serviço público e no setor privado. O debate será realizado às 16 […]
Vacinas contra a Covid-19 são tema de debate na Comissão de Saúde na próxima terça – Notícias
22/08/2025 – 15:21 Breno Esaki/Agência Saúde DF O Sistema Único de Saúde oferece vacinas para Covid A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (26), um debate sobre as vacinas contra a Covid-19. A audiência foi sugerida pelos deputados Osmar Terra (PL-RS), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dimas Gadelha (PT-RJ) […]
