Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille – Notícias
14/07/2026 – 20:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucas Redecker defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a síndrome de Alagille, a ser celebrado anualmente em 24 de janeiro. A proposta […]
Comissão aprova proposta que cria a Política Nacional de Data Center e prioriza acesso à energia – Notícias
16/06/2026 – 08:46 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados David Soares é o relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Data Center. A proposta aprovada garante aos centros de dados prioridade de acesso às redes de transmissão […]
Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data – Notícias
08/05/2026 – 15:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Marques: “Candidato não pode ser penalizado financeiramente” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta candidatos de concursos públicos do pagamento de multas e taxas pela remarcação ou cancelamento de passagens aéreas quando a data da prova for […]
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio – Notícias
21/08/2025 – 13:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: data de validade é informação essencial para o correto uso do remédio A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1285/23, que facilita a identificação da data de validade dos medicamentos. O texto prevê que essa […]
