Comissão de Saúde aprova prioridade no SUS para povos do campo, da floresta e das águas – Notícias
18/05/2026 – 16:27 Ettore Chiereguini / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: essas populações enfrentam dificuldades devido à distância dos centros urbanos e aos riscos ocupacionais e ambientais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1807/19, que estabelece prioridade no atendimento médico e odontológico para as populações do campo, […]
Comissão de Trabalho debate integridade das redes de telecomunicações – Notícias
15/05/2026 – 12:02 Prefeitura de Canoas Integridade diz respeito à segurança e à confiabilidade da infraestrutura de redes A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (19), audiência pública sobre a integridade das redes de telecomunicações. A integridade das redes diz respeito à segurança e à confiabilidade da infraestrutura que leva telefonia, […]
Frentes parlamentares criticam fim da “taxa das blusinhas” e apontam concorrência desleal – Notícias
13/05/2026 – 18:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes prevê prejuízo ao emprego Duas frentes parlamentares condenaram a decisão do governo federal de acabar com a chamada “taxa das blusinhas” — o imposto de importação de 20% cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50. A isenção foi formalizada por meio de […]
Câmara aprova proposta que moderniza Lei das Sociedades Anônimas do Futebol – Notícias
13/05/2026 – 18:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa: futebol como ferramenta de impacto social e educacional A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que faz mudanças na lei sobre o clube-empresa (Sociedade Anônima do Futebol – SAF), para restringir a responsabilidade por dívidas anteriores do clube apenas àquelas relacionadas a essa modalidade, […]
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” – Notícias
13/05/2026 – 10:02 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Produtos importados de valor inferior a 50 dólares ficam livres de imposto A Medida Provisória 1357/26 atualiza as regras de tributação simplificada das remessas postais internacionais e permite zerar o Imposto de Importação para compras de até US$ 50 – conhecido como “taxa das blusinhas”. A […]
Comissão debate papel das ligas municipais na valorização do futebol amador; participe – Notícias
13/05/2026 – 08:13 Mateus Pereira/Governo da Bahia Prática esportiva pode criar oportunidades de ascensão social A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o papel das ligas municipais na valorização do futebol amador. A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 4 e atende a pedido do deputado […]
Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19 – Notícias
12/05/2026 – 12:05 TV Câmara Projeção no Congresso homenageia vítimas da Covid-19 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.406/26, que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado em 12 de março. O texto foi publicado no Diário Oficial […]
Lei cria dia nacional em memória das vítimas de trânsito – Notícias
11/05/2026 – 16:25 Wikimedia Commons Acidente em rodovia no Paraná Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.403/26, que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A data coincide com o Dia Mundial em Memória dos Mortos no Trânsito, instituído pela Organização das Nações Unidas […]
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes – Notícias
11/05/2026 – 14:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fortalecemos a tutela da integridade psíquica e moral infanto-juvenil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica explicitamente no Código Penal a extorsão de cunho sexual. O crime ocorre quando alguém é […]
Cancelado debate sobre o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia – Notícias
06/05/2026 – 08:34 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Gilson Daniel, ouvidor-geral da Câmara dos Deputados A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (6) para discutir o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia. Ainda não foi marcada nova data para o debate. CidadaniaO […]
