Comissão aprova regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento
Os agentes deverão conhecer os sistemas tradicionais de saúde do povo indígena – Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e de Agente Indígena de Saneamento (Aisan). A relatora, deputada Lídice da […]
Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores públicos como essencial para romper ciclos de pobreza nas favelas e periferias brasileiras. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos […]
Comissão aprova inclusão de novos nomes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Helder Salomão, autor das propostas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES) que incluem figuras históricas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro está depositado no Panteão da Pátria e […]
Retrospectiva: fim da escala 6×1 foi o destaque das aprovações da Câmara na área de trabalho – Notícias
23/07/2026 – 09:16 Depositphotos Redução da jornada será gradual e sem prejuízo do salário No primeiro semestre de 2026, o destaque da área de trabalho foi a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1. O texto aguarda votação no Senado após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados […]
Retrospectiva: fim da escala 6×1 foi o destaque das aprovações da Câmara na área de trabalho
Redução da jornada será gradual e sem prejuízo do salário – Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, o destaque da área de trabalho foi a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1. O texto aguarda votação no Senado após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas – Notícias
17/07/2026 – 08:21 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Diego Garcia: proposta reconhece princípio da dignidade humana A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de estímulos fiscais ou creditícios para empresas que contratarem mais pessoas com deficiência do que o mínimo […]
Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública – Notícias
15/07/2026 – 15:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Girão quer abrir processo por crime de responsabilidade contra o ministro Após ausência do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em debate na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara nesta quarta-feira (15), integrantes do colegiado estudam pedir abertura de processo por […]
Motta diz que vai comprovar no STF a legalidade das emendas orçamentárias – Notícias
15/07/2026 – 10:56 Acervo Camara dos Deputados Presidente Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a legalidade das emendas parlamentares e afirmou que vai comprovar a transparência da execução desses recursos perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal apontou indícios de que políticos sem mandato têm exercido […]
Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara – Notícias
09/07/2026 – 17:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Greyce Elias (C): principais prejudicados serão os estudantes Participantes de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados divergiram sobre o fim da oferta de cursos de licenciatura unicamente na modalidade EaD (educação a distância). Para os representantes de faculdades e alunos, a […]
Especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural – Notícias
07/07/2026 – 20:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luana Campos: “Pensar o futuro a partir do conhecimento tradicional” Especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara nesta terça-feira (7) alertaram para a importância da relação entre preservação do patrimônio cultural e mudanças climáticas. De acordo com eles, há riscos […]
