Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs – Notícias
29/05/2026 – 14:07 Dênio Simões/Agência Brasília Nova lei prevê ações em prol de mulheres artesãs A Lei 15.419/26 prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29). A nova lei determina que os governos federal, estaduais e municipais poderão regulamentar […]
Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que trata da imunidade tributária das instituições religiosas de qualquer culto. O Plenário deverá votar um texto que estende a imunidade a orfanatos, creches, […]
Comissão debate impacto das bets na economia e na saúde pública – Notícias
25/05/2026 – 11:29 Depositphotos Mercado de apostas on-line tem afetado renda das famílias A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (28) audiência pública sobre os impactos das plataformas de apostas de quota fixa, conhecidas como “bets”, na economia nacional e na saúde da população. A reunião será realizada no plenário […]
Especialistas apontam falta de transparência das “emendas Pix” em comissão – Notícias
20/05/2026 – 17:52 A diretora-executiva da organização Transparência Brasil, Juliana Sakai, criticou o volume e as características das emendas parlamentares conhecidas como “emendas Pix” em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Segundo ela, as emendas não estão associadas a programas estruturantes e acabam sendo pulverizadas. Segundo ela, a […]
Especialistas apontam falta de transparência das emendas ao Orçamento – Notícias
20/05/2026 – 17:52 A diretora-executiva da organização Transparência Brasil, Juliana Sakai, criticou o volume e as características das emendas parlamentares em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Segundo ela, as emendas não estão associadas a programas estruturantes e acabam sendo pulverizadas. Segundo ela, a alocação dos recursos […]
Comissão de Saúde aprova prioridade no SUS para povos do campo, da floresta e das águas – Notícias
18/05/2026 – 16:27 Ettore Chiereguini / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: essas populações enfrentam dificuldades devido à distância dos centros urbanos e aos riscos ocupacionais e ambientais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1807/19, que estabelece prioridade no atendimento médico e odontológico para as populações do campo, […]
Comissão de Trabalho debate integridade das redes de telecomunicações – Notícias
15/05/2026 – 12:02 Prefeitura de Canoas Integridade diz respeito à segurança e à confiabilidade da infraestrutura de redes A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (19), audiência pública sobre a integridade das redes de telecomunicações. A integridade das redes diz respeito à segurança e à confiabilidade da infraestrutura que leva telefonia, […]
Frentes parlamentares criticam fim da “taxa das blusinhas” e apontam concorrência desleal – Notícias
13/05/2026 – 18:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes prevê prejuízo ao emprego Duas frentes parlamentares condenaram a decisão do governo federal de acabar com a chamada “taxa das blusinhas” — o imposto de importação de 20% cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50. A isenção foi formalizada por meio de […]
Câmara aprova proposta que moderniza Lei das Sociedades Anônimas do Futebol – Notícias
13/05/2026 – 18:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa: futebol como ferramenta de impacto social e educacional A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que faz mudanças na lei sobre o clube-empresa (Sociedade Anônima do Futebol – SAF), para restringir a responsabilidade por dívidas anteriores do clube apenas àquelas relacionadas a essa modalidade, […]
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” – Notícias
13/05/2026 – 10:02 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Produtos importados de valor inferior a 50 dólares ficam livres de imposto A Medida Provisória 1357/26 atualiza as regras de tributação simplificada das remessas postais internacionais e permite zerar o Imposto de Importação para compras de até US$ 50 – conhecido como “taxa das blusinhas”. A […]
