Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe – Notícias
01/07/2026 – 16:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kokay: ausência de dados oficiais contribui para a invisibilidade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (2), dados sobre a chamada Protocolação do Orgulho LGBTQIA+. O debate será interativo e ocorrerá às 16h no plenário 9. A audiência […]
Projeto garante ao paciente acesso a dados de remédios aplicados em hospitais – Notícias
22/06/2026 – 15:10 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Cleber Verde, autor do projeto O Projeto de Lei 74/26 assegura ao paciente e a seu representante legal o direito ao acesso integral, claro e atualizado às informações sobre todas as medicações administradas em serviços de saúde públicos e privados. A proposta está em análise na Câmara […]
Comissão aprova campanha sobre riscos de divulgar dados de autores de ataques em escolas – Notícias
18/06/2026 – 11:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê campanhas para conscientizar a imprensa sobre os riscos de divulgar dados pessoais dos autores de ataques em escolas. O objetivo é evitar o incentivo a novos atentados. […]
Participantes de seminário pedem requisitos ambientais para instalação de centros de processamento de dados – Notícias
10/06/2026 – 19:38 Anny Muniz / Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista Participantes de seminário sobre a instalação de data centers de inteligência artificial no Brasil, realizado na Câmara dos Deputados, defenderam a criação de um marco legal com regras claras para o setor, principalmente de licenciamento ambiental. O seminário […]
Comissão debate dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026; participe – Notícias
01/06/2026 – 13:04 Depositphotos Documento mostra crescimento expressivo da obesidade no mundo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026 e suas implicações para a formulação de políticas públicas de saúde e para a […]
Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de Proteção de Dados – Notícias
26/05/2026 – 18:21 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Saúde debateu a implantação do prontuário eletrônico do SUS O superintendente de Regulação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Lucas de Carvalho, pediu à deputada Adriana Ventura (Novo-SP) uma melhor adequação do projeto que trata do cartão de identificação do […]
Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde – Notícias
22/05/2026 – 11:18 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Unidade de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (26), audiência pública para discutir proposta de integração de dados no sistema público de saúde (Projeto de Lei 5875/13). O debate atende a pedido da relatora do projeto, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), e […]
Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural – Notícias
12/05/2026 – 18:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Marussa Boldrin A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o uso de dados públicos na análise de risco de operações de financiamento, seguro e resseguro rural. O texto […]
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares – Notícias
25/08/2025 – 19:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: mudanças adaptam o texto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer à polícia dados sobre celular objeto de furto, roubo, latrocínio (roubo seguido […]
Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet – Notícias
22/08/2025 – 18:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 469/24, do deputado David Soares (União-SP), que proíbe as operadoras de conexão à internet, como as empresas de telefonia, de cobrar das plataformas digitais – serviços […]
