Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina – Notícias

09/07/2026 – 13:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando: é preciso interromper a expansão desordenada de cursos de baixa qualidade O Projeto de Lei 1165/26 suspende por cinco anos a abertura de novos cursos privados de medicina e a ampliação de vagas nessas graduações. O texto está em análise na Câmara […]
Comissão aprova auxílio para beneficiários do Bolsa Família fazerem cursos de qualificação profissional – Notícias

01/07/2026 – 15:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Monteiro: transferência isolada de renda é insuficiente para romper ciclo de pobreza A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Bolsa de Apoio à Qualificação e Permanência (BAQP) para ajudar beneficiários do Bolsa Família a pagar transporte e alimentação durante […]
Comissão aprova proibição de cursos de graduação em saúde e educação física a distância – Notícias

16/06/2026 – 17:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva acompanhou parecer da Comissão de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que proíbe a realização de cursos de graduação da área da saúde e de educação física na modalidade de ensino […]
Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores

20/08/2025 – 16:18 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Renan Filho: “Modelo atual é excludente” O ministro dos Transportes, Renan Filho, voltou a defender nesta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados, o fim da obrigatoriedade dos cursos de formação teórica e prática para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “O Brasil tem, […]