Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil – Notícias
21/07/2026 – 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O […]
Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe – Notícias
15/07/2026 – 13:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue agora para análise do Senado. O texto aprovado é a versão do relator em Plenário, […]
Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural – Notícias
15/07/2026 – 13:15 • Atualizado em 15/07/2026 – 14:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira, autor de projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 3839/24, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto será […]
Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural – Notícias
08/07/2026 – 14:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Stélio Dener: o projeto se harmoniza com os inúmeros dispositivos constitucionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4970/24, que prevê recursos para formação e qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural. […]
Especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural – Notícias
07/07/2026 – 20:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luana Campos: “Pensar o futuro a partir do conhecimento tradicional” Especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara nesta terça-feira (7) alertaram para a importância da relação entre preservação do patrimônio cultural e mudanças climáticas. De acordo com eles, há riscos […]
Comissão debate impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural – Notícias
03/07/2026 – 12:51 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Tarcísio Motta propôs a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (7), audiência pública para discutir os impactos das mudanças climáticas na conservação de patrimônios culturais. A reunião será realizada no plenário 10, às 10 horas. O debate atende […]
Lei que reconhece ofício de quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural é sancionada – Notícias
12/06/2026 – 15:11 Secom Quebradeira de coco babaçu Entrou em vigor a Lei 15.431/26, que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como manifestação da cultura nacional. O babaçu (Attalea speciosa) é uma palmeira nativa do Brasil, típica das regiões Norte e Nordeste e do […]
Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional – Notícias
29/05/2026 – 11:39 Arquivo Arquidiocese de Goiânia O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia A Lei 15.420/26 reconhece o Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, como manifestação da cultura nacional. O nome da celebração significa “todo teu”, em latim, em referência à devoção à Virgem Maria. A lei, que teve […]
