Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais – Notícias
10/07/2026 – 14:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta, com modificações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais. A […]
Comissão aprova incentivo à compra de livros e de ingressos para eventos culturais – Notícias
01/07/2026 – 15:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Lindenmeyer, relator da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7099/25, que institui o Programa PIX da Leitura, incentivo financeiro por meio de créditos culturais diretos para cidadãos que comprovarem o […]
Ambientalistas e governo apontam mudanças econômicas e culturais para a substituição do petróleo – Notícias
16/06/2026 – 20:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marina Silva defendeu mudança no perfil da Petrobras Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), ambientalistas e representantes do governo federal defenderam mudanças econômicas e culturais para a gradual substituição dos combustíveis fósseis – como petróleo, carvão e gás natural – por fontes […]
Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados – Notícias
12/06/2026 – 19:10 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 66/2026, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que proíbe a penhora, o leilão e outras formas de expropriação de imóveis indispensáveis à preservação de bens tombados […]
