Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza domínio territorial por grupos criminosos – Notícias
14/05/2026 – 19:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: proposta oportuna diante do cenário atual A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5748/25, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para punir o domínio territorial e a imposição de regras próprias por organizações criminosas, milícias ou […]
Deputada prevê votação de projeto que criminaliza a misoginia ainda neste semestre – Notícias
05/05/2026 – 19:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia Foi instalado nesta terça-feira (5) um grupo de trabalho (GT) para analisar o Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O texto equipara a misoginia (ódio ou aversão às mulheres) ao crime […]
