Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos – Notícias
22/06/2026 – 18:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits […]
Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos – Notícias
18/06/2026 – 09:26 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa é o autor da proposta O Projeto de Lei 394/26, do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), assegura a oferta gratuita de exame de audiometria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças de cinco anos. O exame será opcional, a critério do responsável legal […]
Comissão aprova punição para quem expõe crianças e adolescentes a violência doméstica – Notícias
16/06/2026 – 18:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Chris Tonietto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tipificar a conduta de expor crianças […]
Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças – Notícias
08/06/2026 – 16:25 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, autor do projeto que deu origem à lei A conscientização sobre a importância da avaliação ortodôntica anual de crianças de 6 a 12 anos passará a contar com uma campanha nacional. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a […]
Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças – Notícias
03/06/2026 – 14:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Fahur defende atuação conjunta de Estado, família e sociedade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4408/25, do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), que institui a Campanha Nacional Educativa sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes. A iniciativa será […]
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet – Notícias
02/06/2026 – 19:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafaella Parca: violência sexual se expandiu por meio online Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), delegadas denunciaram o crescimento exponencial da violência sexual contra crianças e adolescentes porque parte desses crimes migrou para o ambiente digital. Números, sugestões e perfis de vítimas […]
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos – Notícias
02/06/2026 – 10:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida evita que crianças e adolescentes permaneçam invisíveis ao poder público A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3256/25, que fortalece as políticas de proteção para crianças e adolescentes que perderam os pais. […]
Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças – Notícias
29/05/2026 – 14:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Silvio Antonio, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2187/25, que protege juridicamente o cidadão que compartilhar informações sobre pessoas investigadas ou condenadas por crimes contra crianças […]
Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar – Notícias
29/05/2026 – 10:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a participação de menores de idade em publicidades de loterias, jogos de azar e de outros produtos cujo […]
Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes – Notícias
28/05/2026 – 14:45 • Atualizado em 28/05/2026 – 14:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Máximo: a internação é uma medida excepcional A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o acolhimento voluntário de crianças e adolescentes usuários ou dependentes de drogas em comunidades terapêuticas. A matéria será enviada ao […]
