Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo – Notícias
08/05/2026 – 14:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a área da saúde demanda atuação estratégica do poder público A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2543/24, que institui a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo. A proposta, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), […]
Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade – Notícias
07/05/2026 – 15:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Veras: proposta coloca o Brasil em sintonia com tendências mundiais A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2518/24, que prevê a realização de pesquisas de bem-estar para medir a satisfação subjetiva dos cidadãos em relação às […]
Câmara aprova criação de prêmios para ciência e tecnologia e para desenvolvimento sustentável – Notícias
07/05/2026 – 15:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão plenária onde os deputados aprovaram a criação dos prêmios A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a criação de dois prêmios: o Prêmio César Lattes, destinado a destaques nas áreas de ciência, tecnologia e inovação; e o Prêmio Câmara Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, para reconhecer […]
Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias – Notícias
07/05/2026 – 15:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Padre João: atos reforçam estigmas que corroem a paz social A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4083/25, que cria o crime de “ofensa discriminatória com efeitos sociais”. A proposta altera o Código Penal para punir […]
Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária – Notícias
07/05/2026 – 14:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho: iniciativa aprofunda a participação social na promoção de ambientes seguros A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4402/25, que cria o programa Anjos da Guarda de Vigilância Comunitária (AGVC). O objetivo é incentivar a cultura de […]
Comissão debate criação de fundo para a cadeia produtiva do leite – Notícias
06/05/2026 – 10:47 Depositphotos Deputado ressalta que o setor enfrenta recorrentes crises A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 431/26, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite. O debate atende a pedido […]
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental – Notícias
17/04/2026 – 08:43 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça durante reunião deliberativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que instituem novas datas comemorativas no calendário brasileiro. As propostas tratam da criação do Dia Mundial em Memória […]
Comissão aprova criação das rotas turísticas da Quarta Colônia (RS) e do Imperador (SE e AL) – Notícias
16/04/2026 – 16:22 Setur/RS Geoparque Quarta Colônia, no Rio Grande do Sul A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que instituem rotas turísticas no Brasil. As propostas buscam fortalecer o turismo regional e valorizar o patrimônio histórico e cultural em municípios do […]
Comissão aprova criação de programa de crédito para empreendedores com 60 anos ou mais – Notícias
15/04/2026 – 16:16 GettyImages A proposta beneficia micro e pequenos empreendedores A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo 60+. O objetivo é ofertar linhas de crédito com condições diferenciadas e ações de capacitação técnica para pessoas com 60 […]
Comissão aprova criação de central para inclusão de jovens no mercado de trabalho – Notícias
13/04/2026 – 17:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida contribui para redução dos índices de desemprego entre jovens A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4306/19, que institui a Central do Jovem Trabalhador Inovador (CJTI), um sistema nacional que […]
