Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho – Notícias
12/06/2026 – 15:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Hilton, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2200/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que classifica a prática de discriminação ou injúria racial contra o empregado ou familiares dele como justa causa cometida pelo empregador para […]
Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos – Notícias
11/06/2026 – 11:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro foi quem pediu o debate A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), a execução do contrato de concessão da Rodovia Rio-Santos (BR-101), sob a gestão da concessionária CCR RioSP. O debate será realizado às 10 […]
Comissão aprova ampliação de prazo para contrato temporário do IBGE – Notícias
20/05/2026 – 14:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: a cada encerramento de contrato, o conhecimento acumulado é descartado A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4806/25, que aumenta o tempo máximo de contratação de funcionários temporários para o Instituto Brasileiro de Geografia e […]
