Grupo de trabalho debate disseminação do ódio contra mulheres nas redes sociais – Notícias
20/05/2026 – 08:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Tabata Amaral é a coordenadora do colegiado O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23, do Senado, que equipara a misoginia ao crime de racismo reúne-se nesta quarta-feira (20) para discutir a disseminação do ódio contra mulheres nas redes […]
Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes – Notícias
19/05/2026 – 20:05 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa Extraordinária A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), classificando-os como hediondos. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Conselho de Ética analisa representação contra o deputado Marcos Pollon nesta quarta-feira – Notícias
19/05/2026 – 18:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (20), às 14 horas, a votação de representação da Mesa Diretora contra o deputado Marcos Pollon (PL-MS). A votação estava marcada para […]
Plenário analisa recurso do PT contra votação de projeto que altera Código Florestal; acompanhe – Notícias
19/05/2026 – 18:01 Acervo / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora recurso do PT contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do Código Florestal a todos os biomas, inclusive a Mata Atlântica ao anular a aplicação de normas […]
Comissão mista debate violência sexual contra crianças e adolescentes nesta quarta – Notícias
19/05/2026 – 09:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a presidente da comissão A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (20), um debate sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e sobre formas de protegê-las. Entre os convidados estão a ministra das Mulheres, Márcia […]
Conselho de Ética analisa processos contra deputados nesta terça-feira – Notícias
18/05/2026 – 10:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (19), às 14 horas, no plenário 11, para analisar processos instaurados contra parlamentares. Entre os itens da pauta está o parecer do […]
Comissão aprova demissão por justa causa para condenados por maus-tratos contra animais – Notícias
15/05/2026 – 12:50 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola: regra só poderá ser aplicada após condenação definitiva na Justiça A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a hipótese de demissão por justa causa de trabalhadores condenados por agressões ou maus-tratos contra animais. […]
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde – Notícias
15/05/2026 – 08:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr Flávio é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os serviços de saúde públicos e privados a manter ambientes seguros e livres de violência para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Por recomendação […]
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher – Notícias
13/05/2026 – 13:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2526/25, que impede a aplicação do princípio da insignificância a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Pelo […]
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes – Notícias
11/05/2026 – 14:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fortalecemos a tutela da integridade psíquica e moral infanto-juvenil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica explicitamente no Código Penal a extorsão de cunho sexual. O crime ocorre quando alguém é […]
