Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate – Notícias
15/04/2026 – 08:13 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Debatedores apontaram a importância e as dificuldades de incorporar o Lenacapavir O Ministério da Saúde, especialistas e representantes da sociedade civil afirmaram, nesta terça-feira (14), que o alto custo e o monopólio imposto pela indústria farmacêutica dificultam a incorporação do medicamento Lenacapavir ao Sistema Único […]
Nova lei torna vacina contra o câncer prioridade no Sistema Único de Saúde – Notícias
13/04/2026 – 16:07 Depositphotos Vacinas contra o câncer são individualizadas, feitas com base na análise genética do tumor do paciente Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina lei sancionada na sexta-feira (10) pelo […]
Seminário discute como fortalecer enfrentamento à violência contra meninas e mulheres; participe – Notícias
10/04/2026 – 11:38 Depositphotos Seminário pretende focar em eixos centrais para a proteção de meninas A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, na terça e na quarta-feira (14 e 15), um seminário para discutir formas de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra meninas e […]
Motta destaca sanção de três leis de combate à violência contra a mulher – Notícias
09/04/2026 – 15:42 Acervo Câmara dos Deputados Motta: há muito para avançar e vamos seguir trabalhando O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três projetos de lei de combate à violência contra a mulher. São eles: PL 2942/24: prevê o uso de tornozeleira […]
Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Luizianne Lins, presidente da comissão Debatedoras ouvidas nesta quarta-feira (8) na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional defenderam políticas públicas integradas para reduzir a dependência econômica das mulheres, associada ao ciclo de violência. A audiência pública foi conduzida pela deputada Luizianne Lins […]
Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência – Notícias
08/04/2026 – 15:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: texto corrige assimetrias na legislação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 192/25, que aumenta de seis para até nove meses de detenção a pena para o crime de ameaça […]
Vacinas contra a Covid-19 são tema de debate na Comissão de Saúde na próxima terça – Notícias
22/08/2025 – 15:21 Breno Esaki/Agência Saúde DF O Sistema Único de Saúde oferece vacinas para Covid A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (26), um debate sobre as vacinas contra a Covid-19. A audiência foi sugerida pelos deputados Osmar Terra (PL-RS), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dimas Gadelha (PT-RJ) […]
Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas – Notícias
21/08/2025 – 18:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Nikolas Ferreira, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas. O texto define erotização infantil como a exposição prematura de menores a conteúdos, comportamentos ou estímulos sexuais incompatíveis com […]
Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo – Notícias
20/08/2025 – 17:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Encontro reuniu deputadas e cerca de 200 trabalhadoras domésticas Deputadas e representantes de sindicatos de trabalhadoras domésticas cobraram, nesta quarta-feira (20), políticas públicas de combate à escravidão contemporânea de empregadas domésticas. Durante evento na Câmara, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, elas defenderam a […]
