Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança – Notícias
20/07/2026 – 10:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: proposta incentiva agentes públicos a fazerem denúncias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura acesso a programas de proteção de testemunhas aos militares e servidores públicos que denunciarem casos de violência, agressão […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas – Notícias
17/07/2026 – 08:21 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Diego Garcia: proposta reconhece princípio da dignidade humana A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de estímulos fiscais ou creditícios para empresas que contratarem mais pessoas com deficiência do que o mínimo […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos – Notícias
16/07/2026 – 16:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Nikolas Ferreira, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que permite que as escolas da rede pública da educação básica criem programas de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos. O […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille – Notícias
14/07/2026 – 20:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucas Redecker defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a síndrome de Alagille, a ser celebrado anualmente em 24 de janeiro. A proposta […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar – Notícias
14/07/2026 – 17:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator da proposta aprovada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria os selos “Amigo da Agricultura Familiar” e “Empresa Parceira da Agricultura Familiar”. O objetivo é promover, valorizar e dar visibilidade aos […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará – Notícias
13/07/2026 – 09:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8332/15, que autoriza a criação de 51 cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), sediado em […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência – Notícias
09/07/2026 – 11:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ayres: responsáveis terão mais tempo para cuidar dos filhos, sem prejuízo salarial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que prevê a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo salarial, para pais de pessoas com […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas – Notícias
07/07/2026 – 16:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas no Brasil. O texto aprovado define as competências, exigências e direitos desses profissionais, abrangendo sua atuação […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo – Notícias
03/07/2026 – 17:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: projeto prevê padrões mínimos de proteção sanitária e ergonômica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de coletor de lixo. Pelo texto, aqueles que trabalham exclusivamente na coleta terão jornada máxima de […]
Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição – Notícias
17/06/2026 – 15:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra, presidente da comissão; e Amanda Gentil, relatora da proposta A inclusão de prioridade para a primeira infância na Constituição foi aprovada nesta quarta-feira (17) por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, passa a ser dever da família, da sociedade […]
