Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas – Notícias

26/06/2026 – 12:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões na próxima terça-feira (30). A primeira reunião será realizada às 11 horas, em plenário a ser definido, para apreciar os seguintes pareceres preliminares: do deputado Delegado Fábio Costa (PP-AL), […]
Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física – Notícias

25/06/2026 – 12:58 Depositphotos Polêmica envolve registro para professor que trabalha em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do registro em conselhos regionais. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 10. A audiência […]
Conselho de Comunicação da Câmara defende incentivo à participação popular; assista – Notícias

15/06/2026 – 11:46 YouTube O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados debateu o uso de novas tecnologias na comunicação pública legislativa. Foram apresentados novos relatórios que mostram a participação popular pelos canais de internet, principalmente em enquete sobre projetos de lei, notícias no portal e publicações nas redes sociais da Câmara. […]
Conselho de Ética aprova suspensão de mandato de Marcos Pollon por 60 dias – Notícias

09/06/2026 – 15:51 Arquivo / Câmara dos Deputados Pollon diz que está sendo punido por emitir opiniões O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), nova suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 60 dias. A punição foi recomendada pelo relator do caso, deputado Ricardo […]
Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon – Notícias

08/06/2026 – 14:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o parecer final do deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que recomenda a suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 60 dias. Pollon é alvo da […]
Conselho de Comunicação Social debate desinformação nas eleições – Notícias

29/05/2026 – 07:42 Andressa Anholete/Agência Senado Angela Cignachi, vice-presidente do colegiado, propôs o debate O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (1º) para discutir o risco de desinformação e a influência da inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais deste ano. O encontro será realizado às 9h30, no plenário 7 da […]
Conselho de Ética analisa representação contra o deputado Marcos Pollon nesta quarta-feira – Notícias

19/05/2026 – 18:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (20), às 14 horas, a votação de representação da Mesa Diretora contra o deputado Marcos Pollon (PL-MS). A votação estava marcada para […]
Conselho de Ética analisa processos contra deputados nesta terça-feira – Notícias

18/05/2026 – 10:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (19), às 14 horas, no plenário 11, para analisar processos instaurados contra parlamentares. Entre os itens da pauta está o parecer do […]
Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico – Notícias

11/05/2026 – 12:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2942/25, que estabelece o dever da polícia de avisar imediatamente o Conselho Tutelar sempre que crianças e adolescentes presenciarem a prisão em […]
Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança – Notícias

07/05/2026 – 11:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos alterou texto original para respeitar presunção de inocência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a nomeação ou a permanência no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente […]