Conselho de Ética analisa processos contra deputados nesta terça-feira – Notícias

18/05/2026 – 10:20   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (19), às 14 horas, no plenário 11, para analisar processos instaurados contra parlamentares. Entre os itens da pauta está o parecer do […]

Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico – Notícias

11/05/2026 – 12:03   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2942/25, que estabelece o dever da polícia de avisar imediatamente o Conselho Tutelar sempre que crianças e adolescentes presenciarem a prisão em […]

Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança – Notícias

07/05/2026 – 11:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos alterou texto original para respeitar presunção de inocência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a nomeação ou a permanência no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente […]