Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios – Notícias

21/05/2026 – 14:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A sessão do Congresso foi presidida pelo senador Davi Alcolumbrw3e O Congresso Nacional derrubou quatro vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 para permitir repasses de recursos federais para obras de estados e municípios e para […]
Congresso inicia sessão para analisar vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026; acompanhe – Notícias

21/05/2026 – 10:56 Depositphotos Congresso se reúne no Plenário da Câmara Começou há pouco a reunião do Congresso Nacional para a análise dos dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto 51/25, referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A proposta foi aprovada pelo Congresso no final do ano passado. O Poder […]
Congresso analisa vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 nesta quinta-feira – Notícias

20/05/2026 – 15:07 Depositphotos Congresso se reunirá nesta quinta no Plenário da Câmara O Congresso Nacional realiza, nesta quinta-feira (21), às 11 horas, sessão destinada à deliberação dos dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto 51/25, referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLDO 2026). O texto contém vetos parciais […]
Congresso analisa crédito de R$ 33,6 milhões para projetos de irrigação – Notícias

12/05/2026 – 14:52 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Parte do dinheiro será usada na agricultura irrigada O Congresso Nacional analisa proposta que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 33,6 milhões para projetos de irrigação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (PLN 5/26). De acordo com a mensagem que acompanha o texto, […]
Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária – Notícias

12/05/2026 – 11:54 Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Fazenda vai organizar repasses a estados e municípios O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 240 milhões para a implementação da reforma tributária (PLN 4/26). Os recursos serão usados em operação de crédito conjunta com […]
Congresso promulga emenda constitucional que impede extinção de tribunais de contas – Notícias

06/05/2026 – 07:27 Carlos Moura/Agência Senado Sousa Silva, Eunício, Motta, Davi, Pacheco e Vital do Rêgo Filho, presidente do TCU, com o texto promulgado O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios como órgãos […]
Convocada sessão do Congresso para análise do veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro – Notícias

09/04/2026 – 18:14 Waldemir Barreto/Agência Senado Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, convocou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para análise do veto integral (VET 3/26) ao projeto da dosimetria (PL 2162/23), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos do 8 […]