Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas – Notícias
23/06/2026 – 15:11 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ribeiro: projeto não cria privilégios O Projeto de Lei 558/26 assegura à pessoa idosa o direito à igualdade material de condições em avaliações e processos de habilitação profissional, inclusive aqueles exigidos para o exercício de profissões regulamentadas. O texto em análise na Câmara dos Deputados […]
Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos – Notícias
16/06/2026 – 13:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: proposta garante igualdade de oportunidades e evita qualquer forma de discriminação O Projeto de Lei 2540/25 assegura às candidatas impossibilitadas de participar de qualquer etapa de concurso público em razão de gestação, parto ou puerpério o direito de realizar provas em segunda chamada ou de […]
Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos – Notícias
16/06/2026 – 12:36 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione: impossibilidade de fazer a prova no dia e locais marcados deve ser comprovada A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2540/25, que assegura às candidatas impossibilitadas de participar de qualquer etapa de concurso público […]
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe – Notícias
12/05/2026 – 19:20 Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante segunda chamada em concursos públicos para gestantes, parturientes e puérperas. Puérpera é a mulher no período após o parto. A medida vale para concursos de cargos e empregos públicos da administração direta […]
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas – Notícias
12/05/2026 – 19:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante segunda chamada em concursos públicos para gestantes, parturientes e puérperas. Puérpera é a mulher no período após o parto. A medida vale para concursos de cargos e empregos […]
Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos – Notícias
11/05/2026 – 18:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont: medida humaniza ambiente e incentiva políticas públicas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva, no mínimo, 5% das vagas em concursos públicos e seleções temporárias para pessoas com deficiência. O texto aprovado altera o […]
Comissão aprova projeto que define altura mínima para concursos na segurança pública – Notícias
06/05/2026 – 10:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5645/25, que estabelece a altura mínima para candidatos ao ingresso em cargos de natureza operacional do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), de 1,60 […]
