Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas – Notícias
11/06/2026 – 15:13 Depositphotos O safrista é empregado temporariamente durante o preparo, o plantio ou a colheita O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante períodos de contratação temporária no campo. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira […]
Comissão debate fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais – Notícias
09/06/2026 – 11:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Solla pediu a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais. O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) e está […]
Cancelado debate sobre fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais – Notícias
09/06/2026 – 11:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Solla pediu a realização da audiência Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para discutir a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais. O debate havia sido solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). Segundo […]
Comissão debate problemas na concessão da BR-364 em Rondônia; participe – Notícias
25/05/2026 – 08:28 Reprodução/DNIT Trecho da BR 361, que liga Mato Grosso e Rondônia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), questões relacionadas à concessão da BR-364, que liga os estados de Mato Grosso e de Rondônia. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11, […]
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca – Notícias
16/04/2026 – 14:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 345/23, da deputada Silvia Cristina (PP-RO), que outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional […]
