Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União – Notícias
21/07/2026 – 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido por quem depende de autorização para captar ou consumir essa água e será cobrado além do […]
Projeto prevê recursos para compensação entre regimes previdenciários públicos – Notícias
27/05/2026 – 19:29 Recurso será usado no sistema de compensação previdenciária O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito especial de R$ 3 milhões no Orçamento de 2026 para despesas relacionadas ao Sistema Informatizado de Compensação Previdenciária-Comprev (PLN 14/26). O sistema tem o objetivo de acertar as contas previdenciárias entre o regime de aposentadoria […]
Escala 6×1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão – Notícias
13/05/2026 – 15:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alencar Santana: “Temos que implementar tudo que pudermos já” O presidente da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/19), deputado Alencar Santana (PT-SP), disse que foi acertada em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma alteração […]
